Teles não querem largar o osso (3)

Na última semana a Oi apresentou seu plano de participação ao PNBL.

Está ocorrendo um temor das teles pela possível criação pelo governo de uma estatal de banda larga, que seria um impacto nos fundamentos das empresas de telecomunicações, pois muito da preservação das suas empresas passa pela banda que ofertam hoje.

O maior temor é que a estatal pudesse ter algumas regalias do governo a tornando muito competitiva em relação as concorrentes, a nível de preços do serviço para as residências e empresas.

Embora as teles não participem oficialmente da discussão do PNBL, coisa que só acontecerá após a divulgação da proposta do governo e aprovação das diretrizes básicas. As atuais fornecedoras do serviço, contestam a propaganda do governo que ameaça monopolizar o mercado através do backbone (rede onde pulsa os dados de internet) com seus 31 mil km de fibras da Eletronet mais as das estatais Petrobrás e elétrica. Pois essa rede é menor que o da Telefônica e seis vezes menor que o da Oi.

As teles têm a plena certeza que o PNBL só é possível passando por elas, pois possuem uma grande capilarização em quase todo o território. Reclamam que o próprio governo emite sinais contraditórios e ameaça de implantar o sistema sem as teles, coisa impraticável, pois teria que criar uma capilarização maior que a disponível hoje na rede de telefonia.

Técnicos do governo demonstraram que usando o backbone estatal, não serão abrangidos perto de mil municípios no território nacional, estando fora do alcance.

A Oi apresentou uma proposta para colaborar (ao seu modo) ao PNBL, num valor próximo do governo - R$35,00 - desde que o acesso aos recursos de fundos setoriais e desonerações fiscais.

Isso indica não só a intenção da Oi de participar do processo, mas também neutralizar os planos do governo de criar uma estatal de banda larga, seja Telebrás ou qualquer outra.

A proposta do governo já fez as empresas modificarem seus preços a outros patamares no fornecimento do serviço, mesmo com desoneração e recursos de fundos.

Algumas teles já cobram R$49,90 por 1Mbps, embora a Oi cobre R$109,00, que somado ao valor da assinatura básica da telefonia fixa chega a R$150,00. Mesmo sem os impostos que incidem sobre o serviço (43% pelas contas da Telebrasil), e sem esse tributo iria a R$85,00, ainda um valor muito distante da proposta de R$35,00 do governo.

Rogério Santanna, do grupo técnico do PNBL, cita que as teles só se movimentam quando pressionadas, ou quando a Esplanada se mexe, fora disso continuam na zona de conforto.

Um dos grandes problemas da implantação do PNBL passa pela falta de competitividade na maior parte dos municípios do Brasil. A teles estão muito a vontade e capazes de colocar sua vontade acima da necessidade de crescimento e desenvolvimento das capacidades brasileiras, uma afronta ao governo e as instituições democráticas.

Por exemplo, a Net e GVT travam uma batalha competitiva, e nas cidades onde estão instaladas os preços são melhores aos consumidores, o serviço é menos suscetível a falhas e tende a eficiência, pois os deslizes são pagos com a perda de clientes.

A fraqueza da Anatel em lidar com as grandes empresas se reflete na audácia das teles e o entrincheiramento na zona de conforto.

Na europa, o fortalecimento dos órgãos reguladores e a imposição de regras rigidas, fez com que as empresas se adequassem e entrassem nos eixos. No Brasil o sucesso do PNBL passa pelo upgrade da Anatel, que fiscalizará o pós plano, metas, regras e penalizações.

Se pergunta porque os acionistas das teles não demonstram definição nas estratégias e defesa dos interesses da sociedade brasileira, num serviço que deve ser tratado como básico e direito do cidadão.