Anatel bancando JK

No plano de banda larga ainda sem plena formalização pelo governo, ordenou a Anatel hoje (05/05), que dentro de um ano implemente 20 medidas regulatórias, que fomentem a concorrência no setor e conseqüente redução dos preços aos consumidores finais.

As medidas  citadas por Cezar Alvarez - assessor especial para inclusão digital - são as mesmas previstas pela minuta do decreto presidencial.

Entre elas podemos citar:

• Deverá ser ampliada  a capacidade do backhaul ofertado pelas concessionárias fixas, além de ampliar o número de localidades atendidas;
• Leilões de freqüências que priorizem a cobertura do serviço, ao invés do preço a ser pago pelo governo;
• Exigência de contrapartidas em equipamentos e tecnologias nacionais na venda de freqüências;
• Acelerar o leilão da banda de 450Mhz para as áreas rurais;
• Adotar medidas de compartilhamento das redes;
• Lançar o leilão da banda de 3,5Ghz;
• Regular o Operador Móvel Virtual (MVNO).

Conforme Alvarez, algumas dessas medidas já estão sendo executadas pela Anatel e outras, para médio e longo prazo, serão antecipadas.

Só não vou comemorar alguma atitude ágil, porque elas estão atrasadas.

Fonte: TeleSintese, 05/05/2010